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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:13

Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher

, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 17:04

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:07

Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas

mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 09:23

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Social

para mulheres e 65 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:28

Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe à União legislar sobre trabalho

exijam a realização de teste de gravidez de mulheres por tratar de tema em que cabe apenas à União legislar
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:45

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Hipermercado terá que indenizar em R$ 5 mil duas mulheres que sofreram constrangimento após terem
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:52

Negada aposentadoria rural por não comprovação do exercício da profissão

de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.121, de 15 de Dezembro de 2009

, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:01

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:26

Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB

mulheres especialistas da advocacia e da defesa dos direitos femininos, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 09:40

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:39

Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora

oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 13:30

Pensão por morte para a filha maior

civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias
Array Publicado em 2014-12-19T17:30:50+00:00

Deputado é denunciado por incitação ao estupro

pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 10237

, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e

mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.

para mulheres e 65 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição.

exijam a realização de teste de gravidez de mulheres por tratar de tema em que cabe apenas à União legislar

Hipermercado terá que indenizar em R$ 5 mil duas mulheres que sofreram constrangimento após terem

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres

de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres

, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.

mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira

mulheres especialistas da advocacia e da defesa dos direitos femininos, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias

oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação

civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias

pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”

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